Inquisição católica

01 - UNICAMP - Em 1478, o Papa Sisto IV assinou uma Bula na qual fundou uma nova Inquisição na Espanha. Redigida como resposta à petição dos reis católicos, essa Bula atribuía a difusão das crenças e dos ritos judaicos entre os cristãos novos de Castela e de Aragão à tolerância dos bispos e autorizava os reis a nomear três inquisidores para cada uma das cidades ou dioceses dos reinos.

(Adaptado de Francisco Bethencourt – História das Inquisições)

1 – A partir do texto identifique os aspectos que definem a novidade da Inquisição fundada pelo Papa Sisto IV.

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2 – Quais as mudanças vividas pelos judeus na Espanha entre os séculos XV e XVI.

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Cristão novo – judeu convertido ao cristianismo

02 – A figura seguinte mostra um auto de fé.

Conceitue auto de fé e explique seu caráter público.

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03 - Na Europa Ocidental dos nossos dias, em conseqüência do processo de integração, verifica-se um problema parecido com o que existiu durante a Baixa Idade Média.  Trata-se do problema de articulação das três esferas do poder político: o poder local, o poder do Estado-Nação e o poder supranacional. 

IDENTIFIQUE as três esferas de poder existentes no período medieval.

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04 - O Cristianismo criou profundas raízes na Europa, modelando a sociedade em seus diferentes aspectos. Discorra sobre os primórdios medievais da Inquisição e enumere alguns de seus abusos.

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05 – COMPARE as ações do Tribunal do Santo Ofício efetuadas  nas Américas hispânica e portuguesa.

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06 – Leia o texto abaixo com atenção.

 No dia 09 de junho de 1591, domingo da Santíssima Trindade, desembarcaria nas costas da Bahia uma nau oriunda do reino, transportando o novo governador-geral, D. Francisco de Souza. Nesta mesma embarcação, chegava Heitor Furtado de Mendonça, licenciado do Santo Ofício designado para visitar as partes brasílicas. Era a primeira vez que o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição português enviava um representante para visitar a América lusa. O primeiro visitador passara por variadas investigações sobre sua limpeza de sangue. Fora constatada sua pureza sanguínea e competência nas letras e sã consciência pelo próprio inquisidor-geral, o Cardeal Arquiduque Alberto, que o nomeou para chefiar a visita.

Utilizando o texto e tendo em vista seus conhecimentos sobre o assunto, ANALISE as ações inquisitoriais católicas no Brasil e na América Espanhola.

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07 – UFMG - Em janeiro de 1592, Brás Dias, mameluco, natural da cidade da Bahia, confessou perante a Mesa da Santa Inquisição que, durante quatro ou cinco anos, andando pelo sertão, fizera parte, junto com os gentios, de uma seita chamada Santidade, que funcionava na fazenda de Fernão Cabral, em Jaguaripe. A seita era dirigida por um índio chamado Antônio, que tinha sido criado pelos jesuítas nas missões. Entre outras coisas, esse Antônio, que era casado, batizava os próprios filhos, utilizando duas candeias acesas e um prato d.água, e chamavam a si próprios com os nomes de Jesus e de Santa Maria. Nos cultos, celebrados ao pé de cruzes metidas no chão em montes de pedra, uivavam e se comportavam como macacos, sem regras nem ordem, cometendo vários deslizes heréticos.

Texto baseado em documentos transcritos em VAINFAS, Ronaldo (Org.).

Confissões da Bahia. São Paulo: Companhia da Letras, 1997.

Esse testemunho demonstra que

A) os missionários indígenas formados nas reduções jesuíticas reproduziam com perfeição os ritos católicos por toda a Colônia.

B) a ação dos párocos, nos dilatados sertões da Colônia, levava a que os índios internalizassem os dogmas católicos aprendidos com os jesuítas.

C) a religiosidade popular na Colônia se caracterizava pelo sincretismo e assimilava mais facilmente os aspectos exteriores do culto católico.

D) os indígenas aceitavam livremente as regras e a ortodoxia dos preceitos do culto católico, dispondo-se a imitá-los mesmo no sertão mais bravio.

08 – O texto abaixo, produzido pelo Departamento de História da USP, trata das ações inquisitoriais no Brasil e no Reino. Leia-o com atenção e responda ao que se pede.

“Os jesuítas foram na colônia os grandes aliados dos Inquisidores.

O Bispo do Brasil, apesar de não pertencer aos quadros da Inquisi­ção, também tinha autorização para abrir devassas, colher informações sobre os hereges e prender os suspeitos. Os Comissários e Familiares não estavam submetidos ao Bispo e respondiam diretamente a Portugal. Pos­suindo tantos poderes, o Bispo, o Comissário, o Familiar se degladiavam muitas vezes por ambição, confrontando‑se em posições rivais, cada qual querendo tirar as vantagens de sua autoridade. Os Comissários eram sempre membros do clero, enquanto os Familiares eram leigos.

As funções dos Familiares do Santo Ofício eram semelhantes à do Comissário: colher informações, investigar, confiscar, prender. Os Familia­res constituíam uma rede semelhante à da Gestapo durante a Alemanha nazista. Um dos requisitos fundamentais para a obtenção da familiatura era o da limpeza de sangue. O Regimento de 1640, em Portugal, diz que os Comissários e Familiares tinham de ser cristãos velhos de limpo sangue, sem raça de mouro, judeu ou gente novamente conver­tida à Santa Fé e sem fama em contrário (...)”.

(Anita Novinsky “ A Igreja no Brasil colonial – agentes da Inquisição” in Anais do Museu Paulista, São Paulo, tomo 33, p.17-34, 1984.)

1 – Por que a autora compara a ação inquisitorial com a ação da Gestapo nazista?

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2 – Explicite a diferença entre Comissários e Familiares e apresente as funções dos mesmos no seio das ações inquisitoriais.

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Histórico do processo eleitoral brasileiro

01 - Foi nesse contexto, que a ideia de “homem bom” surgiu (...) para determinar as pessoas que poderiam ocupar cargos políticos na esfera local. Para alcançar a condição de “homem bom”, era necessário que o indivíduo fosse maior de 25 anos de idade, casado ou emancipado, praticante da fé católica e não possuísse nenhum tipo de “impureza racial”. Além disso, estes mesmos homens deveriam ter a posse de terras que legitimavam sua condição social distinta.

(http://www.mundoeducacao.com.br- texto adaptado)

1) As informações contidas no trecho acima fazem referência a qual contexto histórico brasileiro?

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2) INDIQUE um cargo político,  ligado à administração local, que era exclusividade dos homens bons.

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02 – A Constituição de 1824 estabeleceu eleições no país para o preenchimento de cargos do poder legislativo. O eleitor deveria ser do sexo masculino, ter 25 anos de idade (ou 21 anos caso fosse casado, clérigo, militar ou bacharel formado).

Além dos pré-requisitos acima, o eleitor brasileiro no Império deveria possuir outra qualidade.

INDIQUE esse pré-requisito.

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03 – As Constituições brasileiras de 1824 e de 1988 estabeleceram eleições em turnos para a escolha de representantes da Nação nos poderes executivo e legislativo.

EXPLIQUE o funcionamento dos turnos eleitorais

A – no Império.

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B) na Nova República.

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04 - EXPLIQUE o perfil elitista do processo eleitoral brasileiro no período monárquico.

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05 –

"Os deputados das profissões serão eleitos na forma da lei ordinária, por sufrágio indireto das associações profissionais, compreendidas para este efeito, com os quatro grupos afins respectivos, nas quatro divisões seguintes: lavoura e pecuária; indústria; comércio e transportes; profissões liberais e funcionários públicos."

                               (Constituição brasileira  de 1934).

A partir dos elementos acima, ANALISE uma das principais características da Constituição brasileira, promulgada em 1934.

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06 – Com um texto muito inspirado na Constituição dos Estados Unidos, adotava os princípios liberais tradicionais: maior equilíbrio entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, maior autonomia para os Estados (antigas províncias), separação entre o Estado e a Igreja. O direito de voto foi estendido a todos os homens maiores de 21 anos. Não votavam os analfabetos, os soldados, nem as mulheres.

1) INDIQUE a Constituição mencionada no trecho anterior.

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2) Em relação ao sistema eleitoral, essa Constituição é mais ou menos democrática do que a anterior? EXPLIQUE sua resposta.

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07 -  

O Código Eleitoral foi promulgado em 1932 e significou o mais importante passo dado, até então, pelo Governo Provisório de Vargas, em direção ao restabelecimento da normalidade constitucional. Ao mesmo tempo – ao prever a identificação dos cidadãos com direito de sufrágio; voto universal e secreto, extensivo às mulheres; instalação da Justiça Eleitoral–, ele era o cumprimento da promessa de organização e saneamento do sistema eleitoral, que fora bandeira da Aliança Liberal (...).

Calcado em princípios políticos individualistas, o Código trazia um regulamento que destoava dos demais: o artigo 142 estabelecia que o Governo, ao decretar a convocação das eleições para a Constituinte, deveria determinar “o modo e as condições de representação das associações profissionais”.

(Álvaro Augusto de Borba Barreto* - UFPEL – texto adaptado)

1. Quais as principais novidades que o Código eleitoral de 1932 apresenta em relação ao processo eleitoral anterior?

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2. INDIQUE alguns vícios existentes no processo eleitoral anterior à edição do Código Eleitoral de 1932.

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3. Por que o artigo 142 destoava do caráter geral do Código Eleitoral de 1932?

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08 – No Brasil, no ano de 1894, aproximadamente 340 mil eleitores votaram, o que correspondia a 2% da população. Em 1998, votaram mais de 106 milhões de cidadãos, ou seja, 66% da população brasileira foram às urnas.

INDIQUE elementos históricos que possibilitem a compreensão da evolução dos dados apresentados no trecho anterior.

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Eleição 2010: Especialistas retomam críticas à urna eletrônica

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 12/04/2010

A discussão sobre a segurança, ou falta dela, no processo de votação com urnas eletrônicas parece uma disputa sem fim. Um grupo de especialistas entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um relatório que questiona os resultados de análises promovidas pelo tribunal de 2009 e pede mudanças no processo de votação.

Em especial, o grupo de dez especialistas, reunidos no chamado Comitê Multidisciplinar Independente, sustenta ser impossível para os representantes da sociedade conferir e auditar o resultado da apuração eletrônica dos votos.

“Desde 1996, a sociedade civil brasileira não tem como conferir e confirmar o resultado publicado pela autoridade eleitoral e foi esta impossibilidade de auditoria independente do resultado que levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que aqui vieram estudá-la”, diz o relatório.

O relatório também lamenta que o mesmo órgão, a Justiça Eleitoral, administra e fiscaliza o processo de votação eletrônica. “Há exagerada concentração de poderes, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto”.

O relatório assinado por especialistas pede ao TSE:

1. Propiciar separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro, deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso;

2. Possibilitar uma auditoria externa dos resultados eleitorais totalmente independente das pessoas envolvidas na sua administração; e

3. Regulamentar mais detalhadamente o princípio de independência do software em sistemas eleitorais definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor.

Além do presidente do TSE, o relatório foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aos reitores das universidades de Brasília (UnB), Campinas (Unicamp) e ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Evolução da utilização das urnas eletrônicas – 1996 - 2000

Eleições	1996	1998	2000
Nº de Municípios	5.507	5.513	5.559
Nº de Municípios com Votação Eletrônica	57	537	5.559
Eleitorado Atingido	32.478.153	61.111.922	109.780.071
% do eleitorado atingido	32,07%	57,62%	100%
Nº de urnas eletrônicas utilizadas	77.469	152.370	353.780

Evolução do número de eleitores no Brasil – 1894 a 1998

Ano	Eleitores*
1894	340.000 (2%)
O voto não era secreto. O eleitor preenchia 2 cédulas e assinava. Depositava uma na urna, a outra ficava em seu poder.
1898	450.000 (3%)
1902	625.000 (3%)
1906	658.000 (3%)
1910	740.000 (3%)
1914	623.000 (2%)
1922	930.000 (3%)
1930	2.100.000 (6%)
1932	1.500.000 (4%)
O direito de voto é estendido a maiores de 18 anos, mulheres e religiosos. Surge o voto secreto.
1946	7.400.000 (16%)
1951	1.400.000 (22%)
A cédula única aparece em 1955. Antes dela, o eleitor levava a cédula de casa, com o nome do candidato já impresso. O modelo único passou a conter os nomes de todos os candidatos à presidência.
1961	15.500.000 (22%)
Em 1965 os soldados são autorizados a votar. Antes apenas os oficiais podiam fazê-lo
1974	35.800.000 (34%)
1989	82.000.000 (56%)
Analfabetos e maiores de 16 anos entram no pleito. Os únicos brasileiros sem direito a voto são os presidenciáveis.
1994	94.000.000 (63%)
1998	106.000.000 (66%)
Primeiras eleições presidenciais com votação em urna eletrônica. Usada por 57% dos eleitores, a novidade diminui as possibilidades de fraude e agiliza a totalização dos votos.

*Em número e % da população

                                               Proposta de respostas

01 –

1. Período colonial brasileiro.

2. Vereador das Câmaras Municipais.

02 –

O indivíduo deveria possuir uma renda anual igual ou superior a 100 mil reis para ser eleitor de paróquia. Para ser eleitor de província, a renda deveria ser igual ou superior a 200 mil reis por ano.

03 –

A) No primeiro turno, os eleitores de paróquia escolhiam os eleitores de província e estes escolhiam, no segundo turno, os deputados e senadores.

B) Na Nova República, caso os candidatos aos cargos do executivo (prefeito, governador e presidente) não alcancem a metade mais um dos votos válidos, haverá um segundo turno com a disputa entre os dois primeiros colocados no primeiro turno. Neste caso, vence aquele que obtiver mais votos.

04 – A Constituição de 1824 estabeleceu que o eleitor deveria possuir uma renda mínima para votar, fato que excluía uma boa parte do povo brasileiro. Além disso, a mesma Constituição determinava uma renda cada proporcionalmente maior para os candidatos a deputado e senador do Império.

05 – A Constituição de 1934, conforme determinações do Código eleitoral de 1932, estabeleceu a figura do deputado classista, ou seja, deputado indicado por associações de classe ou profissionais. Assim sendo, a Constituição de 1934 possuia um caráter corporativista.

06 –

1. A Constituição de 1891, promulgada pelo Congresso Constituinte e a primeira da República.

2. A primeira Constituição da República aboliu o voto censitário e instituiu o voto universal masculino. Neste sentido, a Constituição de 1891 foi mais democrática do que a de 1824.

Vale registrar, entretanto, que a Constituição de 1891 não permitia o voto de analfabetos.

07 –

1. O voto passou a ser universal e secreto. Nesse caso, as mulheres conquistaram o direito ao voto.

2. Como o voto não era secreto, o eleitor ficava sujeito à violação de seu voto. Tal situação favorecia o voto de cabresto e o curral eleitoral. Além disso, a inexistência da Justiça Eleitoral facilitava a fraude e a corrupção nas eleições.

3. O caráter individualista do Código Eleitoral de 1932 era comprometido com a instituição dos deputados classistas, ou seja, associações de classe e profissionais indicariam seus representantes, fato que deu ao Congresso um perfil corporativista.

08 – A evolução do processo eleitoral brasileiro foi marcada pela inclusão de um número maior de eleitores ao longo do tempo. Assim, na atualidade nacional, podem votar todos os indivíduos com idade entre 18 e 70 anos, inclusive analfabetos. Vale registrar a inclusão dos analfabetos e dos menores de 18 e maiores de 16 anos, fato que elevou bastante o universo eleitoral brasileiro.