BREXIT - Saiu, e agora?

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. Histórico A União Europeia surgiu a partir da CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e CEE - Comunidade Econômica Europeia, criadas na década de 1950. Tratado de Maastricht (1992) – instituiu a UE, sendo que Bruxelas sua Capital. Livre circulação de pessoas, produtos, serviços e capitais. Pontos de ação conjunta: Sociedade e economia: crescimento do bloco nos aspectos agrícolas, do meio ambiente, da saúde, da educação, da energia, etc; Bem comum: política externa e segurança; Cooperação policial e judiciária em matéria penal. 2009 – Tratado de Lisboa - Abandono de uma Constituição Europeia, consolidação do Banco Central Europeu e do Tribunal da União Europeia Por que a Inglaterra não aderiu ao EURO? O euro não era tão vantajoso, pois o maior parceiro da Inglaterra são os EUA, que usam o dólar. O Banco da Inglaterra manteve a autonomia para intervenções na taxa de juros ou desvalorizações da moeda e para regular a economia. Os ingleses não queriam perder um de seus mais importantes símbolos de identidade cultural e de soberania: a libra.   Por que sair? 1 - Muitos ingleses não viram vantagens e benefícios econômicos na permanência na UE; 2 - Liberação de recursos para a saúde; 3 - A permanência na UE dificultaria o controle da entrada de imigrantes – impacto negativo na cultura britânica e espaço para o aumento do terrorismo na Inglaterra. 4 - O primeiro ministro não foi capaz de conquistar eleitores – está em processo de perda de popularidade; 5 - O Partido Trabalhista não se empenhou na campanha pró UE; 6 - O eleitorado mais velho e conservador votou em massa pela saída; 7 - Precário relacionamento entre os ingleses e a UE – dificuldade de efetiva integração. Plebiscito: 23 de junho de 2016 48,15 - ficar; 51,9% - sair. E agora, Brasil? Londres é um eixo importantíssimo de acesso ao mercado europeu, tanto que empresas que querem se estabelecer na UE sempre pensam em abrir seu escritório lá. Sem essa facilidade, o Reino Unido perde esse apelo. O acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia tem no Reino Unido um apoio importante. A União Europeia é o principal parceiro comercial brasileiro, mais importante até do que China e Estados Unidos. A saída gera uma incerteza muito grande e levanta dúvidas sobre o projeto europeu, sobretudo para os países que têm relação econômica forte com a UE. Nenhum acordo de livre comércio entre Inglaterra e Mercosul poderia compensar por essa incerteza, por isso o impacto de uma possível saída seria tão negativo. Um fator positivo para o Brasil é a possibilidade de aumentar seu poder de barganha. Em vez de negociar com um bloco, o país deve estabelecer uma relação direta com o Reino Unido.

SIMULADO – EXTENSIVO – 2014 HISTÓRIA PROF. NEWTON 01 - Leia o texto e responda. Na década de 1820, a maioria dos países latino-americanos obtém a independência política. A emancipação política foi, antes de mais nada, resultado da ação dos "crioulos". Em 1824, referindo-se à independência, Lord Canning - ministro das relações exteriores da Inglaterra - afirmou: "A América Espanhola é livre, se nós não manejarmos mal os nossos interesses, ela é inglesa". A afirmativa de Lord Canning relaciona-se A – à hegemonia imperialista britânica nos Estados Nações da América Latina. B – à implantação de regimes republicanos inspirados nos Estados Unidos da América. C – ao rompimento do livre cambismo e à emergência de nações livres na América Latina. D – ao fim do domínio imperialista inglês na América Latina e à ascensão do federalismo. 02 - As transformações na Europa Ocidental do Século XVIII produziram e propagaram novas idéias econômicas, sociais, políticas e culturais. Esse contexto serviu de pano de fundo para a crise do antigo sistema colonial. O processo de libertação das Treze Colônias Inglesas repercutiu como sopro revolucionário. E, no decurso da desagregação do Império Espanhol na América, os criollos rebelaram-se contra: A – o imperialismo norte americano efetivado pelo Big Stick.. B – os ideais colonialistas iluministas. C – aspectos das práticas do mercantilismo ibérico. D – o retorno de Fernando VII e a deposição de José Bonaparte 03 - Simon Bolívar escreveu na CARTA DA JAMAICA de 1815: "Eu desejo, mais do que qualquer outro, ver formar-se na América [Latina] a maior nação do mundo, menos por sua extensão e riquezas do que pela liberdade e glória." Qual alternativa não é uma razão para o fracasso do projeto de Bolívar? A – O mandonismo local dos caudilhos. B – As ações reacionárias dos chapetones. C – Os interesses ingleses e norte americanos D – A divisão existente desde a época colonial. 04 - A fotografia anterior mostra em segundo plano o libertador Simon Bolívar e, em primeiro plano, um presidente latino americano. Qual alternativa é uma interpretação correta dessa fotografia? A – Em primeiro plano, aparece Hugo Chávez, presidente venezuelano que, por meio da ALBA, pretende resgatar o ideal bolivariano de união da América Latina contra os interesses imperialistas dos EUA. B – No primeiro plano, aparece o presidente da Bolívia, Evo Morales, principal crítico da ALCA, considerada como uma porta aberta para o imperialismo dos EUA na América Latina. C – O projeto de Bolívar, cuja imagem está em segundo plano, é semelhante ao da ALCA, uma vez que em ambas alianças existe o ideal de integração somente das nações da América Latina. D – Hugo Chávez, que aparece no primeiro plano, é presidente da Venezuela, terra natal de Simon Bolívar, e busca, através da ALCA, resgatar o ideal bolivariano explicitado na Carta da Jamaica, de 1815. 05 - "A tentativa do povo francês de instaurar os sagrados Direitos do Homem e de conquistar a liberdade política não fez mais que trazer à luz sua impotência e falta de valor a este respeito; o resultado foi que não apenas esse povo infeliz, mas junto com ele boa parte da Europa e todo um século foram atirados de volta à barbárie e à servidão". O episódio que confirma as previsões está em qual alternativa? A – O Terror implantado por Robespierre. B – A formação das coligações contra a França. C – A crise do antigo sistema colonial. D – A restauração do Congresso de Viena. 06 - O retrato anterior é de Gordon Brown, ex-primeiro ministro britânico. Acerca do parlamentarismo inglês, podemos afirmar corretamente que: A – A Revolução Gloriosa consagrou o sistema parlamentarista, no qual o primeiro ministro é escolhido pelo rei e confirmado pelo parlamento. B – A rainha é chefe de estado e o primeiro ministro, escolhido pelos deputados da Câmara dos Comuns, é o chefe de governo. C – Gordon Brown foi escolhido pela Câmara dos Lordes e confirmado, como primeiro ministro, pela rainha Elizabeth II. D – O parlamentarismo britânico foi consolidado após o Ato de Supremacia, feito na época do rei Henrique VIII. 07 - Oliver Cromwell – Lorde Protetor Sobre o governo de Cromwell – 1648 – 1658, é correto afirmar que: A – inaugurou a industrialização e a maquinofatura em todo o Reino Unido. B – transformou a Inglaterra numa potência naval, em função dos Atos de Navegação. C – foi coroado, rei por decisão unânime das Câmaras dos Comuns e dos Lordes D – liderou os levellers e os diggers na guerra civil contra o rei despótico Jaime II. 08 – Marat, Robespierre e Danton, expoentes da Revolução Francesa, identificavam-se com os A – membros da aristocracia. B – ideais do clero e da nobreza. C – propósitos dos jacobinos. D – interesses do partido girondino. 09 - "Quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o poder legislativo se junta ao executivo, desaparece a liberdade. Não há liberdade se o poder judiciário não está separado do legislativo e do executivo. Se o judiciário se unisse com o executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se a mesma pessoa ou o mesmo corpo de nobres, de notáveis, ou de populares, exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a execução das resoluções públicas e o de julgar os crimes e os conflitos dos cidadãos". ( DO ESPÍRITO DAS LEIS, 1748) As idéias contidas no texto anterior A – estão identificadas com a constituição do Estado de Direito e com a oposição ao absolutismo. B – defendem um Estado forte e centralizado como garantia para a estabilidade da nação. C – fazem parte da obra de Rousseau, importante autor do iluminismo francês do século XVIII. D – foram fundamentais para a Revolução Gloriosa que liquidou o absolutismo na Inglaterra. E – foram repudiadas pelos norte-americanos por ocasião da elaboração de sua constituição. 10 - "A Revolução Francesa dominou a história, a própria linguagem e o simbolismo da política ocidental, desde sua irrupção até o período que se seguiu à Primeira Grande Guerra Mundial". Eric Hobsbawm. Dos elementos mostrados a seguir, assinale aquele que não é uma contribuição da Revolução Francesa para a posteridade ocidental. A – Igualdade Social. B – Igualdade Jurídica. C – Propriedade privada. D – Estado laico. 11 - "Os filósofos adulam os monarcas e os monarcas adulam os filósofos". Assim se refere o historiador Jean Touchard à forma de Estado europeu que floresceu na segunda metade do século XVIII. Os "reis filósofos", temendo revoluções sociais, introduziram reformas inspiradas nos ideais iluministas. Estas observações se aplicam: a) às Monarquias Constitucionais. b) ao Despotismo Esclarecido. c) às Monarquias Parlamentares. d) ao Regime Social-Democrático. 12 - Entre os séculos XVI e XVIII ocorreram diversas transformações culturais na Europa ocidental. Assinale a seguir a opção que identifica corretamente uma dessas transformações: a) o desenvolvimento do pensamento científico, nos séculos XVII e XVIII, baseava-se na crítica, no empirismo e no naturalismo. b) o movimento reformista, no século XVI, caracterizou-se por uma unidade de pensamento e práticas nos diversos países nos quais se difundiu. c) a Contra-Reforma, expressa no Concílio de Trento, entre 1545 e 1563, alterou os dogmas católicos a partir de um enfoque humanista, que extinguiu os Tribunais da Santa Inquisição. d) o Iluminismo, no século XVIII, baseando-se no racionalismo, criticou os fundamentos do poder da Igreja, apoiando os princípios do poder monárquico absoluto. e) o Liberalismo econômico, na segunda metade do século XVIII, criticava o sistema colonial, defendendo a manutenção dos monopólios como geradores de riqueza da sociedade. 13 - "A população, quando não controlada, aumenta numa razão geométrica. A subsistência aumenta apenas em proporção aritmética...Isso significa um controle forte e constante sobre a população, provocado pela dificuldade de subsistência. Essa dificuldade deve recair em alguma parte e deve necessariamente ser fortemente sentida por grande parte da humanidade... ..." O autor desse texto A – acredita que o Estado não deveria interferir na economia, apesar da existência da explosão demográfica. B – defende o livre cambismo como a melhor opção para o combate à pobreza e à desigualdade social. C – propõe o controle da natalidade como adequado para evitar maiores danos e sofrimentos na sociedade. D – propõe uma ação identificada com os pressupostos mercantilistas, ou seja, o controle da natalidade. 14 – "Estas colônias unidas são e, por direito, devem ser Estados Livres e Independentes." (Declaração de Independência dos EUA - 4 de julho de 1776). Primeira colônia americana a se tornar independente, os Estados Unidos assumiram no século XIX a) uma posição estimulante aos movimentos revolucionários, contestando as estruturas tradicionais do poder vigente em grande parte da Europa. b) uma intransigente defesa da intervenção do Estado nas atividades econômicas, visando a controlar os abusos da burguesia. c) a identificação do Estado com a religião puritana, que seria obrigatória a todos os cidadãos. d) uma política de expansão colonial imperialista em direção à África e à Oceania, denominada de open door. 15 - Uma das características básicas do processo de independência das 13 colônias da América do Norte é: a) isolamento do movimento no contexto americano. b) ocorrência pacífica e baseada em acordo político c) adoção de uma constituição parlamentarista. d) alteração profunda da estrutura social vigente. e) preservação da unidade nacional e territorial. 16 - Durante a Revolução Inglesa, no século XVII, foi formado o Exército de Novo Tipo, liderado por Oliver Cromwell, de que participavam, além da classe mercantil, da gentry, dos pequenos proprietários camponeses e de trabalhadores urbanos, segmentos mais radicais, que defendiam reformas profundas no Estado inglês. É CORRETO afirmar que esses segmentos eram constituídos A) pelos tories, que visavam ao fechamento do Parlamento e à instituição de um governo popular, e pelos whigs, defensores da abolição da propriedade privada. B) pelos levellers, que reivindicavam a democratização, a extensão do sufrágio e uma maior igualdade perante a lei, e pelos diggers, defensores da posse comum das terras. C) pelos landlords, que buscavam a implantação do sufrágio universal e a extensão do voto às mulheres, e pelos warlordists, que pregavam a luta armada do povo contra o Parlamento. D) pelos saint-simonistas, que defendiam o fim do sistema monárquico, e pelos owenistas, defensores da abolição da Câmara dos Lordes 17 - Leia este texto: Antes, Napoleão havia levado o Grande Exército à conquista da Europa. Se nada sobrou do império continental que ele sonhou fundar, todavia ele aniquilou o Antigo Regime, por toda parte onde encontrou tempo para fazê-lo; por isso também, seu reinado prolongou a Revolução, e ele foi o soldado desta, como seus inimigos jamais cessaram de proclamar. LEFEBVRE, Georges. A Revolução Francesa. São Paulo: IBRASA, 1966. p. 573. Tendo-se em vista a expansão dos ideais revolucionários proporcionada pelas guerras conduzidas por Bonaparte, é CORRETO afirmar que A) os governos sob influência de Napoleão investiram no fortalecimento das corporações de ofício e dos monopólios. B) as transformações provocadas pelas conquistas napoleônicas implicaram o fortalecimento das formas de trabalho compulsório. C) Napoleão, em todas as regiões conquistadas, derrubou o sistema monárquico e implantou repúblicas. D) o domínio napoleônico levou a uma redefinição do mapa europeu, pois fundiu pequenos territórios, antes autônomos, e criou, assim, Estados maiores. 18 – Leia o texto com atenção. "Como sairão das Universidades os que hão de governar, se não há Universidade na América onde se ensine os fundamentos da arte do governo, que é a análise dos elementos peculiares dos povos da América Os jovens saem ao mundo olhando-o através de lentes ianques ou francesas, aspirando dirigir um povo que não conhecem (...) Resolver o problema depois de conhecer seus elementos é mais fácil do que resolver o problema sem os conhecer. (...) Conhecer o país é governá-lo conforme o conhecimento, é o único modo de livrá-lo de tiranias (...) Nossa Grécia é preferível à Grécia que não é nossa (...) não há pátria na qual possa ter o homem mais orgulho do que em nossas dolorosas repúblicas americanas." (José Martí. Nossa América) A partir do extrato acima é correto afirmar: A - A proposta de Martí consiste em valorizar os elementos norte-americanos, franceses e gregos em detrimento dos demais para compreender a sociedade na qual vivemos e poder transformá-la. B - Uma visão das Universidades na América como instituições não formadoras de conhecimento sobre a própria realidade em que estão inseridas, resultando na preparação de jovens sem competência para governar seus países. C - Uma crítica às Universidades norte-americanas e francesas que não formam os jovens para a compreensão das sociedades latino-americanas, fato que dificulta a formação de lideranças entre os jovens. D - Uma crítica ao desconhecimento de todos acerca dos relevantes problemas latino-americanos e, portanto, simultaneamente, uma justificativa das tiranias dos caudilhos na antiga América espanhola. 19 - A execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar: esquartejar, exibir o corpo nos locais onde os "crimes" foram praticados, salgar terrenos e demolir casas faziam parte do esforço de apagar a memória do "criminoso" e reavivar a memória da punição de seus crimes. Por estas práticas, afirmava-se o poder do soberano e incutia-se temor em seus súditos. (Adaptado da série REGISTROS, nŽ 15, DPH, 1992) Os inconfidentes mineiros NÃO pretendiam: A – Promover o levante nas diversas capitanias com objetivo de conseguir adesão nacional ao projeto de emancipação. B – A criação de fábricas e escolas e a instalação da capital na cidade de São João Del Rei. C – O rompimento do pacto ou exclusivo colonial português e, por meio dos ideais iluministas, criar uma nação livre do jugo europeu. D – Iniciar a rebelião no dia da decretação da derrama, a fim de contar com o apoio da população das Minas Gerais. Questões discursivas – Não ultrapasse o espaço reservado para a resposta. 20 - "O monopólio do comércio da colônia, portanto, com todos os outros expedientes mesquinhos e malignos do sistema mercantilista, deprime a indústria de todos os outros países, mas principalmente a das colônias, sem que aumente em nada - pelo contrário, diminui - a indústria do país em cujo benefício é adotado". (Adam Smith, A Riqueza das Nações.) 1 – Identifique a doutrina da qual faz parte Adam Smith. _____________________________________________ 2 – Aponte o alvo da crítica de Adam Smith. _____________________________________________ 3 – Cite duas características do mercantilismo que se opõem aos princípios defendidos pela doutrina mencionada no item 1. ______________________________ ______________________________ 21 - "Na verdade, os regimes mais profundamente comprometidos com a economia de 'laissez-faire' eram também às vezes, e notadamente no caso dos EUA de Reagan [1980-1988] e da Grã-Bretanha de Thatcher [1979-1990], profunda e visceralmente nacionalistas e desconfiados do mundo externo. O historiador não pode deixar de notar que as duas atitudes são contraditórias." (Eric Hobsbawm, A Era dos Extremos) Explique a contradição apontada pelo autor do texto. ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ 22 - "Se a economia do mundo do século XIX foi formada principalmente sob influência da Revolução Industrial britânica, sua política e ideologia foram formadas fundamentalmente pela Revolução Francesa." (Hobsbawm, E. J., "A Era das Revoluções", 1789-1848.) Utilizando o texto acima como ponto de partida para a compreensão da História da América, explique como os fatos nele citados contribuíram para a emancipação da América Latina. ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ 23 - “O que significa a frase ‘a revolução industrial’ explodiu? Significa que a certa altura da década de 1780, e pela primeira vez na história da humanidade, foram retirados os grilhões do poder produtivo das sociedades humanas, que daí em diante se tornaram capazes da multiplicação rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços. [...] Sob qualquer aspecto, este foi provavelmente o mais importante acontecimento na história do mundo, pelo menos desde a invenção da agricultura e das cidades. E foi iniciado pela Grã-Bretanha. É evidente que isto não foi acidental.” HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. p. 44-5. 1. CITE e ANALISE dois fatores que tornaram possível o pioneirismo inglês no processo de industrialização. ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ 2. EXPLIQUE uma das razões por que a indústria têxtil se tornou o setor de ponta nos primórdios da industrialização. ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________

Aula temática de História

Breve histórico do processo eleitoral brasileiro

Prof. Newton Miranda

01 - Foi nesse contexto, que a ideia de “homem bom” surgiu (...) para determinar as pessoas que poderiam ocupar cargos políticos na esfera local. Para alcançar a condição de “homem bom”, era necessário que o indivíduo fosse maior de 25 anos de idade, casado ou emancipado, praticante da fé católica e não possuísse nenhum tipo de “impureza racial”. Além disso, estes mesmos homens deveriam ter a posse de terras que legitimavam sua condição social distinta.

(http://www.mundoeducacao.com.br- texto adaptado)

1) As informações contidas no trecho acima fazem referência a qual contexto histórico brasileiro?

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2) INDIQUE um cargo político,  ligado à administração local, que era exclusividade dos homens bons.

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02 – A Constituição de 1824 estabeleceu eleições no país para o preenchimento de cargos do poder legislativo. O eleitor deveria ser do sexo masculino, ter 25 anos de idade (ou 21 anos caso fosse casado, clérigo, militar ou bacharel formado).

Além dos pré-requisitos acima, o eleitor brasileiro no Império deveria possuir outra qualidade.

INDIQUE esse pré-requisito.

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03 – As Constituições brasileiras de 1824 e de 1988 estabeleceram eleições em turnos para a escolha de representantes da Nação nos poderes executivo e legislativo.

EXPLIQUE o funcionamento dos turnos eleitorais

A – no Império.

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B) na Nova República.

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04 - EXPLIQUE o perfil elitista do processo eleitoral brasileiro no período monárquico.

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05 –

"Os deputados das profissões serão eleitos na forma da lei ordinária, por sufrágio indireto das associações profissionais, compreendidas para este efeito, com os quatro grupos afins respectivos, nas quatro divisões seguintes: lavoura e pecuária; indústria; comércio e transportes; profissões liberais e funcionários públicos."

                               (Constituição brasileira  de 1934).

A partir dos elementos acima, ANALISE uma das principais características da Constituição brasileira, promulgada em 1934.

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06 – Com um texto muito inspirado na Constituição dos Estados Unidos, adotava os princípios liberais tradicionais: maior equilíbrio entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, maior autonomia para os Estados (antigas províncias), separação entre o Estado e a Igreja. O direito de voto foi estendido a todos os homens maiores de 21 anos. Não votavam os analfabetos, os soldados, nem as mulheres.

1) INDIQUE a Constituição mencionada no trecho anterior.

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2) Em relação ao sistema eleitoral, essa Constituição é mais ou menos democrática do que a anterior? EXPLIQUE sua resposta.

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07 - 

O Código Eleitoral foi promulgado em 1932 e significou o mais importante passo dado, até então, pelo Governo Provisório de Vargas, em direção ao restabelecimento da normalidade constitucional. Ao mesmo tempo – ao prever a identificação dos cidadãos com direito de sufrágio; voto universal e secreto, extensivo às mulheres; instalação da Justiça Eleitoral–, ele era o cumprimento da promessa de organização e saneamento do sistema eleitoral, que fora bandeira da Aliança Liberal (...).

Calcado em princípios políticos individualistas, o Código trazia um regulamento que destoava dos demais: o artigo 142 estabelecia que o Governo, ao decretar a convocação das eleições para a Constituinte, deveria determinar “o modo e as condições de representação das associações profissionais”.

(Álvaro Augusto de Borba Barreto* - UFPEL – texto adaptado)

1. Quais as principais novidades que o Código eleitoral de 1932 apresenta em relação ao processo eleitoral anterior?

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2. INDIQUE alguns vícios existentes no processo eleitoral anterior à edição do Código Eleitoral de 1932.

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3. Por que o artigo 142 destoava do caráter geral do Código Eleitoral de 1932?

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08 – No Brasil, no ano de 1894, aproximadamente 340 mil eleitores votaram, o que correspondia a 2% da população. Em 1998, votaram mais de 106 milhões de cidadãos, ou seja, 66% da população brasileira foram às urnas.

INDIQUE elementos históricos que possibilitem a compreensão da evolução dos dados apresentados no trecho anterior.

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Eleição 2010: Especialistas retomam críticas à urna eletrônica

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 12/04/2010

A discussão sobre a segurança, ou falta dela, no processo de votação com urnas eletrônicas parece uma disputa sem fim. Um grupo de especialistas entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um relatório que questiona os resultados de análises promovidas pelo tribunal de 2009 e pede mudanças no processo de votação.

Em especial, o grupo de dez especialistas, reunidos no chamado Comitê Multidisciplinar Independente, sustenta ser impossível para os representantes da sociedade conferir e auditar o resultado da apuração eletrônica dos votos.

“Desde 1996, a sociedade civil brasileira não tem como conferir e confirmar o resultado publicado pela autoridade eleitoral e foi esta impossibilidade de auditoria independente do resultado que levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que aqui vieram estudá-la”, diz o relatório.

O relatório também lamenta que o mesmo órgão, a Justiça Eleitoral, administra e fiscaliza o processo de votação eletrônica. “Há exagerada concentração de poderes, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto”.

O relatório assinado por especialistas pede ao TSE:

1. Propiciar separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro, deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso;

2. Possibilitar uma auditoria externa dos resultados eleitorais totalmente independente das pessoas envolvidas na sua administração; e

3. Regulamentar mais detalhadamente o princípio de independência do software em sistemas eleitorais definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor.

Além do presidente do TSE, o relatório foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aos reitores das universidades de Brasília (UnB), Campinas (Unicamp) e ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Evolução da utilização das urnas eletrônicas – 1996 - 2000

Eleições	1996	1998	2000
Nº de Municípios	5.507	5.513	5.559
Nº de Municípios com Votação Eletrônica	57	537	5.559
Eleitorado Atingido	32.478.153	61.111.922	109.780.071
% do eleitorado atingido	32,07%	57,62%	100%
Nº de urnas eletrônicas utilizadas	77.469	152.370	353.780

Evolução do número de eleitores no Brasil – 1894 a 1998

Ano	Eleitores*
1894	340.000 (2%)
O voto não era secreto. O eleitor preenchia 2 cédulas e assinava. Depositava uma na urna, a outra ficava em seu poder.
1898	450.000 (3%)
1902	625.000 (3%)
1906	658.000 (3%)
1910	740.000 (3%)
1914	623.000 (2%)
1922	930.000 (3%)
1930	2.100.000 (6%)
1932	1.500.000 (4%)
O direito de voto é estendido a maiores de 18 anos, mulheres e religiosos. Surge o voto secreto.
1946	7.400.000 (16%)
1951	1.400.000 (22%)
A cédula única aparece em 1955. Antes dela, o eleitor levava a cédula de casa, com o nome do candidato já impresso. O modelo único passou a conter os nomes de todos os candidatos à presidência.
1961	15.500.000 (22%)
Em 1965 os soldados são autorizados a votar. Antes apenas os oficiais podiam fazê-lo
1974	35.800.000 (34%)
1989	82.000.000 (56%)
Analfabetos e maiores de 16 anos entram no pleito. Os únicos brasileiros sem direito a voto são os presidenciáveis.
1994	94.000.000 (63%)
1998	106.000.000 (66%)
Primeiras eleições presidenciais com votação em urna eletrônica. Usada por 57% dos eleitores, a novidade diminui as possibilidades de fraude e agiliza a totalização dos votos.

*Em número e % da população

                                                 Proposta de respostas

01 –

1. Período colonial brasileiro.

2. Vereador das Câmaras Municipais.

02 –

O indivíduo deveria possuir uma renda anual igual ou superior a 100 mil reis para ser eleitor de paróquia. Para ser eleitor de província, a renda deveria ser igual ou superior a 200 mil reis por ano.

03 –

A) No primeiro turno, os eleitores de paróquia escolhiam os eleitores de província e estes escolhiam, no segundo turno, os deputados e senadores.

B) Na Nova República, caso os candidatos aos cargos do executivo (prefeito, governador e presidente) não alcancem a metade mais um dos votos válidos, haverá um segundo turno com a disputa entre os dois primeiros colocados no primeiro turno. Neste caso, vence aquele que obtiver mais votos.

04 – A Constituição de 1824 estabeleceu que o eleitor deveria possuir uma renda mínima para votar, fato que excluía uma boa parte do povo brasileiro. Além disso, a mesma Constituição determinava uma renda cada proporcionalmente maior para os candidatos a deputado e senador do Império.

05 – A Constituição de 1934, conforme determinações do Código eleitoral de 1932, estabeleceu a figura do deputado classista, ou seja, deputado indicado por associações de classe ou profissionais. Assim sendo, a Constituição de 1934 possuia um caráter corporativista.

06 –

1. A Constituição de 1891, promulgada pelo Congresso Constituinte e a primeira da República.

2. A primeira Constituição da República aboliu o voto censitário e instituiu o voto universal masculino. Neste sentido, a Constituição de 1891 foi mais democrática do que a de 1824.

Vale registrar, entretanto, que a Constituição de 1891 não permitia o voto de analfabetos.

07 –

1. O voto passou a ser universal e secreto. Nesse caso, as mulheres conquistaram o direito ao voto.

2. Como o voto não era secreto, o eleitor ficava sujeito à violação de seu voto. Tal situação favorecia o voto de cabresto e o curral eleitoral. Além disso, a inexistência da Justiça Eleitoral facilitava a fraude e a corrupção nas eleições.

3. O caráter individualista do Código Eleitoral de 1932 era comprometido com a instituição dos deputados classistas, ou seja, associações de classe e profissionais indicariam seus representantes, fato que deu ao Congresso um perfil corporativista.

08 – A evolução do processo eleitoral brasileiro foi marcada pela inclusão de um número maior de eleitores ao longo do tempo. Assim, na atualidade nacional, podem votar todos os indivíduos com idade entre 18 e 70 anos, inclusive analfabetos. Vale registrar a inclusão dos analfabetos e dos menores de 18 e maiores de 16 anos, fato que elevou bastante o universo eleitoral brasileiro.

Aula temática de História

Colômbia, Egito e Ucrânia - Eleições em 2014

Prof. Newton Miranda

Colômbia

Nas eleições de 15 de junho de 2014, o presidente Juan Manuel Santos conseguiu se reeleger presidente da república no segundo turno com 50,94% dos votos. O líder conquistou 7.803.115 votos enquanto seu adversário, Óscar Zuluaga, recebeu 6.903.813, cerca de 45% do total, conforme informações oficiais.

Ao todo, 619.362 pessoas (4,03%) votaram nulo. O voto não é obrigatório no país, e apenas 47% dos eleitores habilitados compareceram às urnas. Mais de 32,9 milhões de votos eram esperados; foram registrados 15,7 milhões.

Em Bogotá, os partidários de Santos saíram às ruas em caravanas de carros para comemorar o resultado.

Zuluaga, do movimento uribista  Centro Democrático, reconheceu sua derrota e parabenizou o atual governante, Juan Manuel Santos, como ganhador do pleito. "Devo, por convicção democrática em primeiro lugar, felicitar o presidente Santos por seu triunfo", disse Zuluaga a seus partidários em um centro de convenções de Bogotá. "Perdemos com honra, com integridade. [...] Estou muito orgulhoso de ter sido o candidato do uribismo."

Liberal de centro-direita de 62 anos, Santos buscou a reeleição defendendo o fim do conflito de 50 anos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), principal grupo rebelde da Colômbia, por meio do diálogo. "Com paz faremos mais", afirmou o presidente em 13 de junho de 2014, quando anunciou o início de negociações com o Exército de Libertação Nacional (ELN, extrema esquerda), segunda guerrilha do país, visando alcançar "uma paz integral".

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Zuluaga, que recebeu apoio do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), tinha posição mais dura e defendia a ação militar contra os rebeldes. O conflito já deixou mais de 220 mil mortos e cinco milhões de deslocados.

Para Santos, o fim da insurgência permitirá "liberar o potencial" da Colômbia e aumentar o investimento em saúde e educação, mas, em especial, melhorará a vida dos mais desfavorecidos, "os que estão morrendo nesta guerra", em um país onde um terço dos 47 milhões de habitantes são pobres, apesar de um crescimento superior a 4%.

O neoliberal Juan Manuel Santos governará até 2018 e com o apoio da esquerda. Os partidos, movimentos sociais, sindicatos, artistas e intelectuais, que foram os mais críticos com Santos, também impulsionaram sua vitória para evitar o retorno ao poder do chamado 'uribismo' - a linha do ex-presidente Álvaro Uribe.

De acordo com as últimas pesquisas de opinião, os dois candidatos estavam empatados tecnicamente: Santos teria 47,7% das intenções contra 48,5% de Zuluaga, aliado do ex-presidente Álvaro Uribe.A Irmandade Muçulmana é um grupo político e religioso que atua em diversos países do Oriente Médio, Ásia e África, defendendo que as regras do islamismo sirvam não apenas para ditar a forma de vida dos fiéis, mas também para guiar a sociedade e o Estado. Além de lutar para estabelecer a sharia (leis baseadas no Corão) como base para governos, a Irmandade Muçulmana também objetiva unificar os países de população muçulmana.
                                  Ucrânia

Tanto os líderes da comunista União Patriótica como a polêmica ex-senadora Piedad Córdoba, sempre perto da Venezuela chavista, apoiaram Santos por meio da imprensa, das redes sociais e nas ruas com o lema 'Vote pela paz'.

Frio, pouco carismático e um apaixonado jogador de pôquer, Santos chegou à presidência em 2010 disposto a seguir a receita de seu antecessor, Uribe, mas se distanciou e escolheu outro caminho.

No primeiro turno, que ocorreu em 25 de maio, Zuluaga foi o mais votado, com 29,25%, enquanto Santos recebeu 25,69%. Na última etapa, 60% dos eleitores não comparecem às urnas.

FARC

Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo  - é uma organização auto-proclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que atua por meio de guerrilha. Apesar de não ser membro do Foro de São Paulo, que congrega partidos de esquerda da América Latina, as FARC já estiveram presentes em suas reuniões.

As FARC são consideradas uma organização terrorista pelo governo da Colômbia,  dos Estados Unidos,   Canadá e União Europeia. Os governos de Equador, Bolívia, Brasil, Argentina e Chile  não lhes aplicam esta classificação. Hugo Chávez rejeitou publicamente esta classificação em  2008 e apelou à Colômbia como outros governos a um reconhecimento diplomático das guerrilhas enquanto "força beligerante", argumentando que elas estariam assim obrigadas a renunciar ao sequestro e atos de terror a fim de respeitar as Convenções de Genebra. Cuba e Venezuela adotam o termo "insurgentes" para as FARC.

A origem das FARC remontam as disputas entre liberais e conservadores na Colômbia, retratadas pela obra de Gabriel García Márquez "Cem Anos de Solidão", marcada por massacres, como o período da La Violencia. Em 1948, os liberais, com apoio dos comunistas, iniciam uma guerra civil contra o governo conservador. Após 16 anos de luta guerrilheira e a conquista de algumas reivindicações políticas, os liberais passaram a temer que a experiência cubana de 1959 se repetisse na Colômbia. Rompem com a esquerda e passam para o lado conservador.

Ao longo da história do grupo guerrilho, o Partido Comunista Colombiano teve relações mais próximas ou mais distantes com as FARC. Enquanto originaram-se como um puro movimento de guerrilha, a organização já na década de 1980 foi acusada de se envolver no tráfico de drogas, o que provocou a separação formal do Partido Comunista e a formação de uma estrutura política chamada Partido Comunista Colombiano Clandestino .

As FARC-EP continuam a se definir como um movimento de guerrilha. As FARC possuem entre 6000 a 8000 membros, uma queda de mais da metade dos 16 000 ha dez anos. As FARC-EP estão presentes em 15-20% do território colombiano. Segundo informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, as FARC controlam a maior parte do refino e distribuição de cocaína dentro da Colômbia, sendo responsável por boa parte do suprimento mundial de cocaína e pelo tráfico dessa droga para os Estados Unidos.

Egito

O marechal Abdul Fatah al Sisi obteve 96% dos votos nas eleições presidenciais realizadas no Egito, no mês de maio de 2014. Quase um ano  após o golpe que derrubou o presidente Mohammed Morsi, o ex-chefe do Exército Sisi venceu em uma eleição marcada por uma alta taxa de abstenção. Menos da metade dos eleitores foi às urnas. Essa eleição, porém, não foi transparente, afirmam analistas. Segundo dados não-oficiais divulgados pela imprensa egípcia, Sisi teria recebido 21 milhões de votos enquanto seu único adversário, Hamdeen Sabbahi, teria recebido entre 600 mil e 700 mil votos.

Shadi Hamid, pesquisador do instituto Saban Center, escreveu: “Não temos nenhuma maneira de verificar os dados do governo. Não houve nenhuma apuração paralela e não tinha um número suficiente de observadores internacionais”.

A vitória de al Sisi não surpreende em um país onde o governo sufoca as vozes dissidentes. A Irmandade Muçulmana, movimento ao qual pertencia o presidente deposto Mohamed Morsi, foi uma das primeiras vítimas da repressão.

Desde a queda de Morsi em julho de 2013, mais de 15 mil partidários do ex-presidente foram presos e 1.400 pessoas morreram. Militantes de movimentos estudantis e progressistas também estão censurados e sob constante ameaça das autoridades egípcias.

Espírito da Primavera Árabe perdeu espaço

A volta de um governo com forte influência dos militares contraria os objetivos da Primavera Árabe que tirou do poder, há três anos, Hosni Mubarak. “Não esperívamos ver essa configuração após as revoluções árabes de 2011”, diz Karim Bitar, diretor de pesquisa do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas. “Poucas pessoas imaginariam que, depois da queda de Mubarak, um novo faraó, um marechal, seria eleito com 96% dos votos sem ter apresentado um programa ou ter feito campanha”, avaliou Bitar.

Irmandade Muçulmana

O slogan inicial do movimento  era “o islamismo é a solução”, sendo que muitos analistas consideram a Irmandade como a precursora do islamismo militante moderno.

Ela tem origem na mesma seita islâmica radical wahabita, sunita, base da sociedade da Arábia Saudita e que inspirou a milícia islâmica do Taleban (que atua no Afeganistão e Paquistão) e a rede terrorista Al-Qaeda, criada por Osama Bin Laden.

Fundada no Egito em 1928 por Hassan al-Banna, a Irmandade lutava pela libertação do Egito do controle colonial britânico e de todas as influências ocidentais, que eram consideradas “corruptoras” dos costumes, da tradição e dos valores religiosos islâmicos. No Egito, a Irmandade é o mais antigo grupo de oposição, contando com amplo apoio popular. Atuando na ilegalidade durante a maior parte de  seus mais de 80  anos de existência, a Irmandade concorreu em eleições legislativas do Egito por meio de candidatos independentes ou com alianças a outros partidos. O braço político do grupo, o Partido da Justiça e da Liberdade, veio a ser legalizado no Egito depois do levante população - Primavera Árabe -  que forçou a queda de Hosni Mubarak , em fevereiro de 2011. Desde os anos 1970, a irmandade rejeita oficialmente todo o tipo de violência e se classifica como movimento “democrático”. No entanto, braços da Irmandade estiveram ligados a uma série de ataques no Oriente Médio até então e ainda hoje ela é acusada de incitar a violência. Recentemente o movimento foi banido na Rússia, onde é classificado como “grupo terrorista”.

O caráter religioso, que está no centro do poder do movimento (pois conta com amplo apoio dos muçulmanos), é também o principal foco de críticas à Irmandade. “Nos últimos séculos, Estados em todo o mundo têm buscado a laicização. A Irmandade vai no sentido oposto. O grande problema disso é o temor dos grupos minoritários, como os cristãos no Egito, de que um governo assim possa acabar levando a uma perseguição contra os não islâmicos”, afirmou  Marcus Vinicius de Freitas, coordenador do curso de Relações Internacionais da FAAP.  Segundo Freitas, a derrubada do presidente do Egito Mohammed Morsi , ligado à Irmandade Muçulmana, pode implicar numa perda de poder do movimento nos demais locais onde atua. “O Egito é o país mais populoso do Oriente Médio, um parâmetro econômico e cultural para toda a região.

A Ucrânia é um país da Europa Oriental  é o maior país totalmente no continente europeu.

A Ucrânia foi invadida, governada e dividida por uma variedade de povos,  até sua consolidação em uma república soviética no século XX. Tornou-se um Estado-nação independente apenas em 1991.

A Ucrânia é considerada o "celeiro da Europa". Em 2011, o país era o terceiro maior exportador de grãos do mundo.  Além disso, tem um setor industrial  bem desenvolvido, especialmente na área de aeronáutica e de máquinas.

O país é um Estado unitário composto por 24  (províncias), uma república autônoma (Crimeia) e duas cidades com estatuto especial: Kiev, a capital e maior cidade, e Sevastopol, que abriga a Frota do Mar Negro da Rússia sob um contrato de leasing. A Ucrânia é uma república sob um sistema semipresidencial com separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Desde a dissolução da União Soviética, o país continua a manter o segundo maior exército da Europa, depois da Rússia. Mais de 70% dos 44 milhões da população são ucranianos étnicos. O restante, é composto por  russos (17%), bielorrussos e romenos. . O ucraniano é a língua oficial e o seu alfabeto é cirílico. O russo também é muito falado. A religião dominante é o cristianismo ortodoxo oriental.

O Euromaidan (Europraça)

O protestos começaram no final de 2013, quando os ucranianos exigiram maior integração do país com a União Europeia (UE).  As manifestações foram provocadas pela recusa do governo  em assinar um acordo de associação com a UE, que o presidente Yanukovych considerava desvantajoso para a Ucrânia. Com o tempo, o movimento Euromaidan  promoveu  grandes manifestações e agitações civis por todo o país, evoluindo  para a exigência da renúncia do governante.

A violência intensificou-se, quando o governo aplicou as leis antiprotestos a fim de reprimir os manifestantes. Estes, em resposta, ocuparam edifícios públicos do centro de Kiev, sendo que os tumultos deixaram 98 mortos e milhares de feridos.  Em 22 de fevereiro de 2014, o Parlamento ucraniano destituiu o presidente  Yanukovych por considerá-lo incapaz de cumprir seus deveres, definindo uma eleição para maio a fim de escolher novo governo.

Os resultados da eleição de 25 de maio de 2014 deram a vitória a Petro Poroshenko, que venceu com uma plataforma pró-União Europeia, ganhando com mais de 50% dos votos, e, portanto, sem a necessidade um segundo turno com Iúlia Timochenko. Poroshenko anunciou que suas prioridades imediatas seriam tomar medidas no conflito civil no leste da Ucrânia e reatar os laços diplomáticos com a Rússia.

Após o colapso do governo de Yanukovych e a revolução resultante, em fevereiro de 2014 uma crise de secessão começou na península da Criméia, território com significativa população russa. Em março de 2014, o presidente deposto da Ucrânia,  Yanukovich, pediu que a Rússia usasse forças militares "para estabelecer a legitimidade, a paz, a lei e a ordem para defender o povo da Ucrânia."  O líder russo,  Putin pediu e recebeu autorização da parlamento russo para enviar tropas militares na Ucrânia e acabou por assumir o controle da Criméia no dia seguinte.  Além disso, a OTAN foi rejeitada pelo população local. Isso pesou muito na decisão de Moscou de tomar medidas para proteger seu porto localizado no Mar Negro, na Crimeia.

Em 6 de março de 2014, o parlamento da Criméia aprovou a decisão de entrar para a Federação Russa,  e mais tarde realizou um referendo perguntando à população local se queria juntar-se ao território russo como uma unidade federal ou se queria restaurar seu status como parte da Ucrânia.  Embora tenha sido aprovada por uma esmagadora maioria, a votação não foi monitorada por terceiros e os resultados são contestados por vários países. Criméia e Sevastopol declararam formalmente a sua independência política sob o nome de República da Criméia e pediram que eles fossem admitidos como membros constituintes da Federação Russa. Em 18 de março de 2014, a Rússia e a Criméia assinaram um tratado de adesão da República da Criméia e de Sevastopol à Federação Russa, apesar da oposição da  Assembléia Geral da ONU.

Uma agitação popular também começou nas regiões leste e sul da Ucrânia. Nas cidades de  Donetsk e Lugansk, milícias locais ocuparam prédios do governo e delegacias policiais. Conversas em Genebra, na Suíça, entre a União Europeia, a Rússia, Ucrânia e os Estados Unidos produziram uma declaração diplomática conjunta referida como Pacto de Genebra de 2014, em que as partes solicitaram que todas as milícias  depusessem suas armas e desocupassem os prédios públicos tomados, além de estabelecer um diálogo político que poderia levar a uma maior autonomia para as regiões ucranianas.

Exercícios

1 - Qual é a posição do "Uribismo" diante dos entendimentos entre o governo colombiano e as FARC? Indique a origem do termo "Uribismo".

2 - Quem venceu as eleições na Colômbia. Analise o resultado dessas eleições  no que se refere aos acordos com as FARC.

3 - Qual é o projeto político das FARC? Cite suas principais fontes de financiamento.

4 - Como Venezuela e Cuba conceituam as FARC? E os Estados Unidos?

5 - Por que o texto utiliza a expressão faraó para identificar o presidente eleito do Egito?

6 - Qual é o projeto político da Irmandade Muçulmana?

7 - A Primavera Árabe não vingou no Egito. Explique essa afirmativa, tendo em vista os resultados da recente eleição presidencial.

8 - Para alguns analistas ocidentais, a ditadura militar no Egito é o menor dos males. Por quê?

9 - Identifique outros movimentos islâmicos semelhantes à Irmandade Muçulmana.

10 - Apresente o status político da Ucrânia até 1991.

11 - Indique a razão das manifestações que culminaram na deposição do presidente ucraniano Yanukovyc no inicio de 2014.

12 - Cite um motivo histórico da significativa presença de russos na Ucránia, especialmente na Criméia.

13 - A crise ucraniana, no final das contas, foi favorável a Putin, líder russo. Por quê?

14 - Qual foi o resultado do plebiscito feito na Criméia?

15 - Aponte a principal decisão do Pacto de Genebra, feito em 2014. Quais foram seus signatários?