Fundação João Pinheiro - Exercicio 1

Curso Newton Miranda                                                           HISTÓRIA                                                      

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - Governo de Minas Gerais Leia cuidadosamente cada questão proposta. - As respostas devem ser escritas à CANETA, nos espaços correspondentes. - Não serão corrigidas questões respondidas em rascunho ou escritas no verso das folhas. - A legibilidade da sua letra é indispensável para a compreensão de suas respostas.

1 – (...) Tipo de situação política experimentada na América Latina entre as décadas de 1930 e 1960, que teve como grande contexto propulsor a crise de 1929. Nessa época, várias das nações latinas – vistas como portadoras de uma economia periférica – viveram uma fase de desenvolvimento econômico (...) e a rearticulação das forças sociais e políticas. Foi em meio a essas transformações diversas que essa prática política ganhou terreno.

1.1 – Denomine o fenômeno político latino-americano ao qual o texto faz referência.

1.2 – Explicite a transição política e econômica vivenciada pela América Latina e que serviu de cenário para o fenômeno denominado o item anterior.

1.3 – Analise a relação do governante com a sociedade e, em especial, com as camadas populares.

2 – Em 2012 completaram-se 80 anos da instituição do Código Eleitoral brasileiro, feito no governo de Getúlio Vargas. Com certeza, inovações surgiram e o país avançou em termos de cidadania. A Constituição atual avançou mais ainda na consagração da cidadania para os brasileiros.

2.1 – Indique 3 (três) inovações introduzidas pelo Código Eleitoral brasileiro.

2.2 – Em que sentido a atual Constituição brasileira avançou na consagração da cidadania ?

2.3 – Comente, dando exemplos, a ação afirmativa como fundamental na defesa dos direitos da mulher.

3 - O processo de industrialização no Brasil propiciou o crescimento da classe trabalhadora. Esse crescimento estava "encoberto" pelo governo militar. "Politicamente, não se sabia a força latente do sindicalismo. Aquilo explodiu", avalia Eduardo Noronha. Ele entende que hoje o sindicalismo está em seu grau de atividade normal. "O sindicalismo fica frágil se comparado ao período de seu intenso crescimento, que é uma lente que distorce sua compreensão e que produz a concepção de que a perda de ação sindical parece ser muito maior do que realmente é". É de sua autoria um estudo em que o movimento sindical brasileiro é considerado o mais ativo no mundo na década de 80. O caso mais parecido com o nosso, de acordo com Noronha, foi o da Espanha, que passava pelo mesmo processo de transição.

(Walter Venturini - 2000)

3.1 – Analise as relações entre o governo Vargas (1937 – 1945) e a Ditadura Militar (1964 -1985) com o sindicalismo.

3.2 – Qual era o processo de transição vivenciado pela Espanha na década de 1980 que, segundo o autor do texto, era parecido com o nosso?

4 – Em boa medida, os fatos extraordinários de 1937 podem ser explicados pelos acontecimentos de 1935.

A afirmativa anterior faz referência ao golpe de 1937 que manteve Getúlio Vargas no poder.

4.1 - Aponte elementos históricos que possibilitem a compreensão dessa afirmativa.

4.2 – Indique as principais medidas adotadas por Getúlio Vargas no advento do Estado Novo e que representaram uma violação aos direitos políticos do povo.

5 – Quando explodiu a crise do mensalão, no ano de 2005, o presidente Lula disse, na época, que preferia ser comparado a JK e não à Vargas. Em seu governo, FHC (1995 – 2002) também estabeleceu comparações entre seu governo e o governo varguista.

5.2 – Relacione a crise do mensalão com a afirmativa de Lula de que não queria ser comparado a Vargas.

5.3 – Que comparação pode ser feita entre os governos de Vargas e FHC, notadamente na área econômica?

5.4 – Em que medida as recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) poder ser consideradas como um avanço na sedimentação da democracia no Brasil?

6 – Após assumir o governo, Eurico Gaspar Dutra, apesar de apoiado pelo ex-ditador Getúlio Vargas, implementou uma política externa que deixava bem claro qual era a posição do Brasil no cenário da Guerra Fria.

Qual era a posição brasileira no cenário da Guerra Fria? Cite elementos que corroborem sua resposta.

7 – A elaboração do Plano SALTE – Saúde, alimentação, transporte e energia – foi feita, no governo Dutra, por técnicos brasileiros e norte-americanos e previa investimentos em setores estratégicos nacionais. Entretanto, a política econômica adotada pelo próprio governo Dutra comprometeu o Plano SALTE.

Cite e comente um fator que inviabilizou o Plano SALTE.

8 -

A charge anterior faz uma crítica ao Plano de Metas do presidente Juscelino Kubistchek (1956 – 1960).

8.1 – Indique a participação do Estado e da iniciativa privada no Plano de Metas.

8.2 – Apresente elementos que permitam a compreensão da charge.

8.3 – Cite e explique um ônus do Plano de Metas.

9 – Ao assumir o governo, o presidente Jânio da Silva Quadros estabeleceu uma política externa independente. Tal política implicava novas posturas da diplomacia brasileira no cenário internacional responsáveis por alguns inconvenientes graves que, em certa medida, culminaram na quebra do quadro institucional em 1964.

9.1 – Caracterize a política externa independente de Jânio Quadros e aponte um inconveniente provocado por essa diplomacia ao Brasil.

9.2 – Qual foi a quebra do quadro institucional ocorrida em 1964? Em que medida a diplomacia brasileira tem responsabilidade nessa quebra?

10 - Na madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseguiu articular os militares legalistas. Também fracassou uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1^o de abril do Rio, para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.

(http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Golpe1964)

10.1 – Esclareça qual foi a resistência que Brizola organizou em 1961.

10.2 – Recorrendo ao texto como ponto de partida, indique os principais apoiadores do presidente João Goulart.

10.3 – Quais foram, além dos militares, os segmentos da sociedade que faziam oposição ao presidente João Goulart?

Sugestão de respostas - Exercicio 1

Sugestão de respostas – Fundação João Pinheiro – exercício 1

1

1.1 – Populismo

1.2 – A América Latina vivenciava o fim do estado oligárquico, agrário e exportador e, por outro lado, emergia o estado de compromisso, de perfil urbano e industrializante. Esse processo ocorreu entre as décadas de 1930 e 1960.

1.3 – O governante exercia uma posição paternalista em relação às camadas mais humildes da população, principalmente os trabalhadores urbanos.

2 –

2.1 – Voto universal, obrigatório e secreto.

2,2 – A Constituição atual estendeu o direito de voto para os analfabetos e para os menores de  18 e maiores de 16 anos. Além de consagrar eleições diretas em todos os níveis, a Constituição de 1988 estabeleceu um plebiscito para que a sociedade escolhesse a forma e o sistema de governo do País. O racismo foi considerado como crime inafiançável, a censura foi abolida e o pluripartidarismo consagrado.

2.3 – A ação afirmativa é um conjunto de medidas  que objetivam promover a ascensão social daqueles segmentos tradicionalmente vítimas de discriminação, preconceito e violência, entre eles, a mulher. A instituição de Delegacia de Mulheres e a obrigatoriedade de um determinado percentual de mulheres na relação de candidatos ao Poder Legislativo, é um dos exemplos de ação afirmativa destinada às mulheres.

3

3.1 -  No governo Vargas e na Ditadura Militar, os sindicatos foram mantidos sob severo controle do Estado. Assim sendo, em épocas de regimes autoritários, a organização sindical não tem autonomia, ou seja, vive à sombra do Estado.

3.2 – A Espanha encontrava-se no processo de instalação da democracia, após a morte do ditador Francisco Franco (1975). Assim, tal como ocorria no Brasil, a Espanha vivenciava uma transição política: do estado ditatorial para um estado democrático de direito.

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4.1 – Aproveitando-se da existência da Intentona comunista, que ocorreu em 1935, Vargas implantou o regime do Estado Novo, alegando, para tal, a existência de um novo levante comunista – Plano Cohen -  que, de fato, não existiu.

4.2 – Vargas fechou o Congresso Nacional e os partidos políticos, decretou intervenção nos Estados e anulou a Constituição de 1934. Em seguida, outorgou nova Constituição, a polaca, de caráter autoritário.

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5.2 – Vargas foi acusado de ser o mandante do atentando contra Carlos Lacerda e, por isso, a oposição exigiu a sua renúncia à presidência. De forma análoga, Lula também foi considerado como o principal mentor do mensalão, sendo que a oposição chegou a exigir sua renúncia.

5.3 – Vargas implementou o estado industrializante, ou seja, o governo assumiu o papel de principal agente da industrialização. Diversos investimentos estatais foram feitos em infraestrutura e em indústria de base, como por exemplo, a CSN. O governo de FHC, ao contrário de Vargas, adotou medidas que reduziram o papel do Estado na economia, especialmente por meio do processo de privatização.

5.4 – A condenação de políticos, empresários e banqueiros envolvidos no mensalão foi um dos grandes marcos da história recente do Brasil. A condenação mostrou que a impunidade esta com os dias contados e, também, que o Poder Judiciário está atuando com independência e observando a Constituição e as Leis do País.

6 – O Brasil adotou uma política de alinhamento com os Estados Unidos. Nesse cenário, o governo Dutra ordenou o fechamento do PCB e a cassação de seus parlamentares, além de romper relações diplomáticas com a URSS.

7 – O Plano SALTE  foi inviabilizado pela excessiva abertura para importações. Houve uma evasão de divisas,provocada pela importação de produtos supérfluos, na sua maioria, que dilapidou as reservas que o Brasil acumulara durante a Segunda Guerra Mundial. Assim, sem recursos internos, os objetivos do governo, no Plano SALTE, ficaram comprometidos.

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8.1 – O Plano de Metas previa investimentos do Estado em infraestrutura,enquanto que o investimento privado, especialmente estrangeiro, deveria ocorrer  na promoção de indústrias de bens de consumo duráveis.

8.2 – A charge faz uma critica ao Plano de Metas de JK. Um dos principais objetivos do governo era o desenvolvimento industrial do País, notadamente  da indústria automobilística. Assim, questões importantes tais como educação, moradia, reforma agrária e outras de relevo para o povo, ficaram renegadas a um plano inferior.

8.3 – O Plano de Metas implicou gastos excessivos por parte do governo. Esse cenário foi causador do crescimento do déficit público, da elevação da divida externa e do avanço do processo inflacionário.

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9.1 – Jânio desenvolveu uma política externa independente cujo referencial era a aproximação com o bloco socialista (URSS, China, Leste Europeu, Cuba e outros). A posição do Brasil não foi bem recebida pelos Estados Unidos, que enxergavam nessa política independente uma ameaça à hegemonia norte-americana na América Latina.

9.2 – A quebra do quadro institucional foi a derrubada do governo de João Goulart, ação que contou com o apoio dos Estados Unidos, interessados em acabar com o governo (Jango) considerado esquerdista e contrário aos interesses norte-americanos na America Latina.

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10.1 – Brizola criou a Frente Legalista de apoio à posse de Jango. Ameaçou iniciar uma guerra civil caso Jango não assumisse a presidência da República.

10.2 – João Goulart , considerado como populista de esquerda,  era apoiado pelos sindicatos, movimentos ligados à reforma agrária, UNE, PCB e outros movimentos progressistas e de esquerda.

10.3 – A oposição a Jango era formada pela UDN, Igreja Católica, latifundiários, governo dos Estados Unidos, representantes das multinacionais, entre outros.

Exercício 2

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1.1 – Redução dos gastos públicos, aumento da arrecadação de impostos (ajuste fiscal), flexibilização da economia, abertura para as importações, redução do papel do estado na economia, privatização, desindexação da economia, etc.

1.2 – Além de herdar do regime militar  a política de reserva de mercado, que praticamente impedia a importação de bens de consumo duráveis, o governo brasileiro mantinha a economia extremamente indexada. Tal cenário contrariava os pressupostos do Consenso de Washington.

1.3 – Collor iniciou a abertura para as importações, estimulou a criação de um programa nacional de desestatização, além de flexibilizar a economia por meio da diminuição da indexação. Vale registrar que o estado reduziu sua participação como árbitro nas relações entre capital e trabalho.

1.4 – Flexibilização do monopólio estatal da Petrobras.

2

2.1 – República Populista e Ditadura Militar.

2.2 – Ditadura Militar. Nesse período ocorreram maiores violações dos direitos humanos. Tortura, cassações, banimentos, execuções, censura e outros atos de arbítrio foram praticados largamente nessa fase.

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3.1 –

a) Plano Cruzado (1986), feito pelo presidente Sarney, baseava-se no congelamento de preços e de salários, criação de nova moeda e instituição do gatilho salarial.

b) Plano Brasil Novo (1990), feito pelo presidente Collor, baseava-se no congelamento de preços, criação de nova moeda, bloqueio dos cruzados depositados nos bancos, etc.

c) Plano Real (1994), feito pelo presidente FHC, baseava-se na criação de uma moeda de transição (URV), programa rigoroso de ajuste fiscal, criação de nova moeda ancorada no dólar.

3.2 – Heterodoxo significa fora do comum, ou seja, na economia, seria um plano baseado em medidas de choque e de impacto. Os planos Cruzado e Brasil Novo foram heterodoxos.

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A) O Milagre Econômico foi um excepcional crescimento da economia brasileira entre os governos de Costa e Silva e Médici, cujo PIB cresceu de forma surpreendente.

B) Crescimento das exportações, investimento do capital externo (multinacionais), elevação do endividamento externo, aumento da participação das estatais na economia.

C) O crescimento econômico ocorre, muitas vezes, acompanhado de concentração de renda. Nesse sentido, há concentração de renda, ou seja, os mais ricos ficam mais ricos e os mais pobres não participam do bolo gerado pelo crescimento da economia do País. Desenvolvimento econômico ocorre quando há distribuição igualitária da renda entre as pessoas.