Aula expositiva - Período Regencial

O PERÍODO REGENCIAL
Prof. Newton Miranda -

1 – Periodização
1831 ....................................................................................................................................... 1840
Regência Trina Provisória Regência Trina Permanente Regência Feijó Regência Araújo Lima
1831 1831 – 1835 1835 - 1837 1837 – 1840

2 – A experiência republicana
Os regentes foram eleitos para um mandato temporário -
- As Regências Trinas foram eleitas pelo Legislativo (deputados e senadores);
- As Regências de Feijó e de Araújo Lima foram eleitas pelo voto popular (censitário).
3 – Os grupos e os partidos politicos

Câmara dos deputados – RJ – centro de debates políticos na Regência.
Grupos politicos
Liberais moderados – chimangos - representavam a aristocracia nacional proprietária de terras e de escravos. Eram favoráveis à monarquia e ao governo regencial;
Liberais exaltados – farroupilhas - representavam grupos urbanos e médios e pretendiam um governo republicano. Defendiam maior autonomia para as províncias;
Restauradores ou caramurus - denominados, também, de “partido português”, representavam os defensores do “absolutismo de D. Pedro I” e pretendiam a volta do imperador ao trono brasileiro. Era constituido por funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses.
Durante a Regência, a articulação dos grupos deu origem aos Partidos que polarizaram a politica no Império:
Partido Liberal – constituido por moderados e exaltados;
Partido Conservador – constituido por moderados e restauradores;

4 – Evolução das Regências
4.1 – Regência Trina Provisória – 1831
. Restabelecimento do ministério dos brasileiros;
. Limitação das atribuições do Poder Moderador;
. Anistia aos presos políticos;
. Acirramento do sentimento anti-lusitano.
"Senhor.
(...) O povo e a tropa da Capital do Rio de Janeiro são de novo reunidos para pedir a expulsão para fora do Império dos acérrimos inimigos da Nação Brasileira, que tantos males lhe hão causado, e que são incansáveis em tratar solapadamente a sua ruína; convém, pois, Senhor, que tais homens nocivos ao bem-estar não continuem a viver no meio de nós. (...)"
Representação popular ao governo - Jornal do Commércio – 1831

4.2 – Regência Trina Permanente – 1831 a 1835
. Criação da Guarda Nacional – controlada, nas Províncias, por representantes da aristocracia local;
. Redução do efetivo do exército;
. Criação do Código do Processo Criminal – fortalecimento da autoridade municipal (Juiz de Paz), abolição da pena de morte, etc.
O fortalecimento do poder dos juízes de paz, entretanto, desagradou a vários setores da sociedade. Criticavam a atribuição de tanto poder a homens nem sempre instruídos e quase sempre sujeitos aos interesses dos grandes proprietários de escravos e terras que os elegiam. Essa situação era também, retratada, de forma crítica, em peças teatrais da época, especialmente as comédias do teatrólogo Martins Pena.
. Abolição do tráfico negreiro (1831) – “Lei para inglês ver”.
. Criação do Ato Adicional à Constituição (1834) –
- maior autonomia para as Províncias – criação das Assembléias Provinciais; extinção do Conselho de Estado; criação do município neutro (Rio de Janeiro); manutenção do Poder Moderador como privativo do imperador, instituição da Regência Una (eleita pelo voto popular).
4.3 – A Regência Una de Diogo Feijó – 1835 a 1837
. Formação dos partidos Progressista (Liberal) e Regressista (Conservador).
. Agravamento das agitações nas Províncias – rebeliões regenciais.
. Renúncia do regente.
4.4 – Regência Una de Araújo Lima – 1837 a 1840
. Agravamento das tensões nas Províncias.
. Domínio Regressista – Início da Reação “conservadora”
. Lei Interpretativa do Ato Adicional (1840) – reduziu as atribuções das Assembléias Provinciais,
. Reforma do Código Processo Criminal – subordinação das autoridades policiais e do Juiz Municipal ao Governo Central.
4.4 – As Revoltas

A – Cabanagem - Pará - 1835 – 40
. Forte conteúdo popular – negros, mestiços, pobres, cabanos – excluídos da renda, da terra e do voto;
. Forte sentimento anti lusitano.
. Resistência ao Governo Regencial.
. Lideranças: Félix Antonio Malcher, Francisco Vinagre, Eduardo Angelim
. Morreram quase cem mil habitantes do Pará nos conflitos entre governo e rebeldes.
B – Balaiada – Maranhão – 1838 – 1841
"O Balaio chegou!
O Balaio chegou.
Cadê branco!
Não há mais branco!
Não há mais sinhô!"
. Resistência popular (massas e grupos médios urbanos) aos grandes proprietários e setores da aristocracia.
. Apoio dos “Bem-te-vis (setores políticos contrários à interferência da Regência na Província).
. Forte sentimento anti lusitano.
. Pobreza, escravidão, crise econômica (queda na exportação de algodão).
. Líderanças: Negro Cosme, João Balaio, Raimundo Gomes (Cara Preta).
. O radicalismo popular afastou os Bem-te-vis do movimento.
. Repressão executava por Caxias.
C – A Sabinada – Bahia – 1837 a 1838
"O ex-imperador, tirano do Brasil, será fuzilado em qualquer parte desta Província se acaso aparecer, e a mesma pena terão os que o pretenderem defender e admitir... ...todo cidadão brasileiro fica autorizado a matar o tirano ex-imperador D. Pedro I, como maior inimigo do Povo Brasileiro..."
. Ideal federalista.
. Apoio das camadas médias urbanas – Salvador -.
. Os rebeldes, liderados por Francis Sabino Rocha, proclamaram a república que deveria permanecer até a maioridade de D. Pedro II.
. Nâo houve adesão das massas e da aristocracia.
. Após quatro meses no poder, os rebeldes foram derrotados pelo governo regencial.
D – A Farroupilha – Rio Grande do Sul – 1835 a 1845
. A questão do charque gaúcho
. Rejeiçao à centralização – estancieiros x governo central
. Início do levante em função da nomeação de um presidente para a Provincia – tributação excessiva –
. Líderes : Bento Gonçalves, Bento Manuel, David Canabarro
. Proclamação da República do Piratini ( em 1839, a rebelião chega a Santa Catarina)
. Pacificação feita por Caxias (1845), nomeado presidente da Província por D. Pedro II.
Estudo de caso
A Revolta dos Malês – Bahia- 1835
. Rebelião contra a escravidão e contra a imposição do catolicismo.
. Os malês eram islâmicos (sabiam ler e escrever em árabe) e predominantemente “negros de ganho”.
. Ideal – República Negra na Bahia.
. Líderes : Manuel Calafate, Aprígio, Pai Inácio e outros (participação de 1500 negros).
. Foram massacrados pelas forças policiais e tropas da Guarda Nacional.