Da República Populista à Nova República

A República Populista –1946/64

Prof. Newton Miranda

Eurico Gaspar Dutra 1946/51
Plano Salte.
Evasão de divisas – excesso de importações de supérfluos.
Alinhamento com os EUA (Guerra Fria) – fechamento do PCB e rompimento com a URSS.
Promulgação da Constituição de 1946 (democrática e liberal).
Repressão aos sindicatos.
Inauguração da TV Tupi

Getúlio Vargas 1951/54
Retorna ao poder através do voto (PTB).
Crise política – oposição no Congresso, Imprensa e UDN.
- a questão do salário mínimo.
- o nacionalismo econômico – criação da Petrobras (1953) – forte oposição dos EUA.
Plano Lafer.
- Atentado contra Carlos Lacerda
- Agravamento da crise política (“Mar de Lama”).
- Suicídio (24 agosto de 1954) – Carta Testamento. “Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do meu resgate. (...)Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”
- Morto, Getúlio ficou mais vivo do que nunca.

Juscelino Kubitschek 1956/61
- Campanha eleitoral baseada no slogan “50 anos em 5” – modernização e progresso.
Crise na posse – tentativas golpistas da UDN e da Aeronáutica.
Plano de Metas (estradas, hidrelétricas, indústrias, Brasília, Sudene, etc.).
Abertura para o capital estrangeiro, elevação da dívida externa, inflação.
Aproximação com os EUA (Aliança para o Progresso – Kennedy).

Jânio Quadros 1961
- Campanha personalista e carismática (Vassoura) – combate à corrupção.
Vitória esmagadora nas urnas (5.671.528 votos).
Governo excêntrico
Política externa independente – aproximação com o Bloco socialista
(China, URSS, Cuba) ... Recebeu e condecorou Che Guevara.
Renuncia em agosto de 1961 – estratégia para aumentar seu poder?

João Goulart (Jango) – 1961/64
Crise na posse – solução parlamentarista (1961 a 1964).
Plebiscito em 1963 – retorno ao presidencialismo.
Plano Trienal.
13 de março de 1964 - Comício da Central do Brasil RJ – Jango apresenta o Decreto das Reformas de Base.
19 de março de 1964 - Reação da direita – Marcha da Família com Deus pela Liberdade (SP).
31 de março de 1964 - Golpe militar – amplo apoio entre os setores civis.
O Regime militar

Prof. Newton Miranda

1 – Os Atos Institucionais
01 – eleição indireta para presidente
02 – bipartidarismo – ARENA/MDB
03 – eleição indireta para governador
05 – poderes excepcionais para o presidente

2 – Censura e repressão

... Operação Condor (Brasil – Uruguai – Chile – Argentina – Paraguai) – repressão conjunta aos movimentos de oposição.
... institucionalização da tortura (DOI-CODI)
... consolidação da ideologia da Segurança Nacional
3 – A partir de 1967
setores da oposição partem para a luta armada contra o regime
(MR-8, VPR, VAR –Palmares, Carlos Marighella, Capitão Lamarca, Guerrilha do Araguaia, do Vale do Ribeira)

4 – O Milagre brasileiro
crescimento extraordinário da economia – concentração de renda (os mais pobres ficaram mais pobres – teoria do ” Bolo”.
Razões do milagre ... dívida externa, multinacionais, estatais, exportações, arrocho salarial.
1970 – vitória do Brasil na Copa do México – ufanismo do governo Médici – “ Pra Frente Brasil”
- A crise internacional provocada pela alta do preço do petróleo compromete o crescimento da economia nacional – Fim do Milagre.

5 – A Distensão e a Abertura (1974 ... 1985)
A crise facilita o crescimento do MDB as eleições tomam um caráter “plebiscitário”.
Geisel (1974/79) inicia a Distensão mas adota , também, medidas de exceção:
... Lei Falcão/76
... Pacote de Abril/77
... Fim da censura prévia
...Fim do AI 5
O caso Vladmir Herzog (1975).
Figueiredo assume com o compromisso de implantar a Abertura (1979/85):
... Anistia (?)
... Pluripartidarismo (?)
Fatos importantes:
- agravamento da crise econômica.
- 1982 – vitória das oposições nos Estados mais ricos – MG SP RJ
- 1981 – Atentado no Riocentro – exemplo da reação da extrema direita ao projeto da Abertura.
-1982/83 – Emenda Dante de Oliveira – Campanha das Diretas Já – Apesar do apoio popular, não houve votos para aprovação no Congresso.
- 1984 – Eleições presidenciais: vitória de Tancredo (PMDB – 480 votos).
A Nova República

Prof. Newton Miranda

Tancredo Neves não chega a tomar posse. Faleceu em 21 de abril de 1985.

SARNEY – 1985-90

Plano Cruzado – congelamento de preços e de salários; gatilho salarial, mudança da moeda (1986).
Promulgação da atual Constituição (1988).
Eleições diretas para presidente (1989) – 2º. Turno – Collor/Lula.

COLLOR – 1990-92

Plano Brasil Novo – bloqueio dos cruzados.
Integração do Brasil ao neoliberalismo – desindexação da economia, abertura para as importações.
Fora Collor(Caras Pintadas) – denúncias de corrupção – CPI.
Collor renuncia para evitar o impeachment (perdeu os direitos políticos por oito anos).

ITAMAR FRANCO – 1992-01/01/95

Privatização da CSN
Plebiscito – 1993 –presidencialismo – escolha popular.
Plano Real – 1994 – criação da âncora cambial (real/dólar).
O sucesso do plano garantiu a eleição de FHC – candidato apoiado por Itamar.

FFHH 1995/1999 (primeiro mandato)
1999/2003 (segundo mandato)

Único presidente reeleito
PROER – Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional.
Emendas constitucionais – quebra dos monopólios das estatais do petróleo, gás canalizado, navegação de cabotagem e telecomunicações – Flexibilização do monopólio da Petrobras.
Emenda da reeleição (1997).
A crise asiática leva o governo a flexibilizar a âncora cambial
Consolidação do processo de privatizações.
Reeleito com 53% dos votos (Lula – 31%).
2001 – crise energética – medidas para a contenção de energia.
Intensificação das ações do MST – invasões, marchas (em abril de 1996, ocorreu o massacre em Eldorado do Carajás-PA).
Final do governo – crescimento da inflação e especulação do capital financeiro internacional (volátil).

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – 2003

Primeiro presidente de origem operária. LULA OU DUDA
- vitória do PT – Partido que congrega militantes da esquerda
- manutenção do programa econômico do governo anterior (viés neoliberal do governo Lula)
– Elevada taxa de juros, prioridade para o pagamento da dívida (juros), desemprego recorde, programas sociais sem eficácia –(Fome Zero).
- Reforma Agrária – ritmo lento (4/5 milhões de pessoas sem terra).
- O MST continua o processo de invasões- abril vermelho/2005.

Do PT da miséria à miséria do PT.

Pesquisas qualitativas têm indicado que a população ainda preserva Lula do mar de escândalos em que está mergulhado o seu governo. Lula faz, hoje, um esforço para “ despetizar-se”,
Aproveitando o espaço que lh tem facultado o sistema político – que, contra a lógica e a história, concede que ele possa ignorar o que se passa no PT - Até quando? Vários dramas estão sendo representados ao mesmo tempo.

Denúncias do dep. Roberto Jefferson dão origem a crise mais grave do governo Lula – envolvimento de membros do PT e do Governo na prática do mensalão e em corrupção.